Tag Direito Penal executivo

Tag: Direito Penal executivo

Qual a relação entre o direito e a democracia?

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Como pode ser enquadrado o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

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Quais são os tipos de relações do Direito Empresarial com os demais ramos do direito?

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Em relação aos sujeitos de Direito Internacional Público, assinale a opção correta

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O Estado Nacional é o único sujeito de direito internacional público

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Quem não tem oab é advogado

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É correto afirmar que o sangue venoso passa do átrio direito para o ventrículo esquerdo?

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Maioridade no brasil 18 ou 21 anos

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Quais os principais legados do direito romano a modernidade?

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Qual a importância da interdisciplinaridade entre economia e Direito *?

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Quais são as diferenças essenciais entre direito internacional público e o privado?

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Quem é casado com comunhão universal de bens têm direito à herança?

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Quais são os princípios que regem o direito do consumidor inseridos no art 4º CDC?

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É uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado?

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Não é admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

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Qual a diferença entre direito material e direito processual

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Lei que proibe trabalho escravo no Brasil

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Quem trabalhou 6 meses tem direito a quantos meses de seguro desemprego?

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O que é uma obra protegida pelo direito do autor?

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Qual é a função da greve?

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Quanto ao conceito doutrinário de Direito Ambiental é correto afirmar que?

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Quem recebe adicional de periculosidade têm direito à aposentadoria especial?

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Quais são os tipos de convenção de arbitragem?

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Quais são as três principais teorias que buscam definir a relação de causalidade?

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Estupro de vulnerável Código Penal Brasileiro

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Quanto ao tempo do crime o Código Penal Brasileiro adota a teoria A da atividade?

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São fontes formais do Direito Administrativo a lei a doutrina a jurisprudência os princípios gerais de direito o costume ou praxe administrativa?

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Quando se fala em Direito Constitucional Ele pertence ao ramo do direito público ou seja as regras criadas são aplicáveis a toda sociedade?

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É um princípio moderno que vem a se agregar aos clássicos do contrato?

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O que tem sido feito para lidar com os problemas de moradia?

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Como saber se tenho direito ao PIS em 2022?

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Quanto ao delito de constrangimento ilegal artigo 146 do Código Penal assinale a afirmação correta?

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Quais são as 3 vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos?

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O que é interpretação do direito civil conforme a Constituição Federal?

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Qual a estrutura que impede que o sangue volta do ventrículo direito para o átrio direito?

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Quem tem direito ao adicional de insalubridade qual o valor a ser pago?

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Homologação de sentença penal estrangeira pena privativa de liberdade

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A soberania e teoria dualista no direito internacional contemporâneo

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Quando o conflito ocorrer entre juízes do Trabalho e juízes de direito a competência será do STJ?

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O que acontece se não cumprir a pena restritiva de direito?

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Frases sobre o direito a vida

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Em que situações o direito internacional privado utiliza a nacionalidade como elemento de conexão

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Não consigo dormir direito de tanto pensar em você

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Quem possui o chamado direito do titular de acordo com a lei geral de proteção de dados LGPD )? Escolha uma opção a pessoas físicas e jurídicas?

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É possível a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos?

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Porque a Lei das Doze Tábuas foi uma grande conquista realizada pelos plebeus?

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São consideradas fontes formais Heterônomas judiciais do direito do trabalho?

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Características do Direito Internacional dos direitos humanos

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Qual a finalidade do Direito Processual Civil?

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Qual a importância do direito público e privado na administração?

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Quais são os bens protegidos pelo direito de propriedade industrial através da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996?

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Como se diferencia o Direito Internacional Humanitário de outros ramos do Direito Internacional?

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O que diz o Código Penal brasileiro sobre o crime de discriminação religiosa?

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Qual a diferença entre os direitos humanos e os direitos do cidadão?

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Em que consiste a garantia de acesso à justiça e qual a sua relação com o Estado Democrático de direito 1 ponto?

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Quanto às regras de fixação de competência no direito processual do Trabalho?

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Estou com dor na costela do lado direito o que pode ser?

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Quais são os aspectos do legado romano para as civilizações posteriores?

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Quando começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado?

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O que é o Estado de Direito?

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Quanto à Administração Pública indireta é correto afirmar que as fundações públicas de direito público devem ser criadas por lei específica?

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Como o Direito Administrativo se relaciona com os outros ramos do Direito?

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Quando não há a indicação do lugar de emissão é de pagamento do título de crédito como será a interpretação?

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Qual é a diferença entre interpretação e integração da legislação tributária?

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O Direito brasileiro adotou a teoria dos atos de comércio no Código Civil de 2002

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Qual foi o primeiro marco favorável ao Direito do Trabalho surgiu em 1917?

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Qual o prazo para a representação na ação penal pública condicionada?

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Quando o trabalhador não tem direito a Vale

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São leis de iniciativa do Poder Executivo em conformidade como artigo 165 da Constituição Federal de 1988?

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Dor lado direito da barriga próximo a virilha

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Quem parou de contribuir com INSS têm direito Auxílio

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Quem são as pessoas jurídicas de direito privado que compõem a administração pública?

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Quais as diferenças anatômicas entre o pulmão esquerdo e o pulmão direito?

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Qual a diferença entre o Estado de Direito e Estado Democrático de Direito Brainly?

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Quais as espécies de execução contra a Fazenda Pública?

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Quais são as fontes primárias e secundárias do direito?

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Pontadas na cabeça do lado direito

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O que é bpc é quem tem direito

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Diferença entre ato jurídico perfeito e direito adquirido

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A mesma com os problemas de ouvir

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Quais são as 7 doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez?

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No tocante a competência territorial qual a regra adotada pelo Código de Processo Penal

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Se eu pedir demissão tenho direito ao fgts 2022

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Qual é o principal direito dos indígenas pela Constituição Brasileira de 1988?

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Qual o direito conquistado é garantido pela Constituição Federal de 1988 representado nas imagens?

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Como se define a competência para a execução do título executivo judicial?

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O cumprimento de sentença penal dar-se-á junto ao juízo penal prolator da decisão.

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É verdade que todos os plebeus eram pobres e não tinham direito a nenhuma participação política?

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Porque é que é importante uma criança com disgrafia ter direito a acomodações para demonstrar o conhecimento que realmente tem para o diferenciar dos outros?

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Curador tem direito a pensão por morte do curatelado

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Quais são os 3 pilares da Seguridade Social?

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Pode existir no ordenamento jurídico ação penal privada subsidiária da pública?

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Assinale a alternativa correta com relação aos princípios específicos do direito do trabalho

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É possível acordo na audiência de mediação envolvendo direitos indisponíveis?

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O que é uma ação penal

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Quais são os limites para a aplicação do direito estrangeiro no Brasil?

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São pessoas jurídicas de direito interno privado segundo o Código Civil?

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Quanto ao crime de feminicídio é correto afirmar que?

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Como funciona o direito de arrependimento do consumidor?

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Art. 205. a educação direito de todos e dever do estado e da família será promovida

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